Projeto de Lei nº 551 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
551
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de arte, cultura e formação Cidadã para a juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de arte, cultura e formação Cidadã para a juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Arte, Cultura e Formação Cidadã para a Juventude,
doravante denominado Programa. O Programa tem a finalidade de estimular iniciativas culturais, artísticas e educativas voltadas à promoção de valores
éticos, convivência comunitária, pertencimento social e prevenção da violência.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Arte, Cultura e Formação Cidadã para a Juventude,
doravante denominado Programa. O Programa tem a finalidade de estimular iniciativas culturais, artísticas e educativas voltadas à promoção de valores
éticos, convivência comunitária, pertencimento social e prevenção da violência.
Observação