Projeto de Lei nº 588 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
588
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o memorial permanente em homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19 no município de Manaus, denominado MEMORIAL DA VIDA E DA MEMÓRIA, e dá outras providências.
Indexação
Institui o memorial permanente em homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19 no município de Manaus, denominado MEMORIAL DA VIDA E DA MEMÓRIA, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Memorial Permanente em Homenagem às Vítimas da Pandemia da COVID-19, denominado “Memorial da Vida e da Memória”, destinado a preservar a memória das vítimas fatais da pandemia, reconhecer o esforço dos profissionais que atuaram no enfrentamento da crise sanitária e promover reflexão histórica e cidadã às futuras gerações.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Memorial Permanente em Homenagem às Vítimas da Pandemia da COVID-19, denominado “Memorial da Vida e da Memória”, destinado a preservar a memória das vítimas fatais da pandemia, reconhecer o esforço dos profissionais que atuaram no enfrentamento da crise sanitária e promover reflexão histórica e cidadã às futuras gerações.
Observação