Projeto de Lei nº 579 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
579
Data de Apresentação
23/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Manaus Mobilidade Segura — Zonas 30, Ruas Escolares e Corredores Ativos” e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instituição do Programa “Manaus Mobilidade Segura — Zonas 30, Ruas Escolares e Corredores Ativos” e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Manaus Mobilidade Segura — Zonas 30, Ruas Escolares e Corredores Ativos”, com objetivos de planejamento, implantação e monitoramento de medidas de redução de velocidade, segurança viária e promoção de modos ativos de transporte (caminhada e bicicleta).
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Manaus Mobilidade Segura — Zonas 30, Ruas Escolares e Corredores Ativos”, com objetivos de planejamento, implantação e monitoramento de medidas de redução de velocidade, segurança viária e promoção de modos ativos de transporte (caminhada e bicicleta).
Observação