Projeto de Lei nº 554 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
554
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal Corredores Comerciais Vivos, Seguros e Jovens em Manaus e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal Corredores Comerciais Vivos, Seguros e Jovens em Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes gerais para a implementação da Política Municipal Corredores Comerciais Vivos, Seguros e Jovens, destinada a orientar ações de requalificação urbana, segurança, acessibilidade e fomento econômico nos corredores comerciais de Manaus.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes gerais para a implementação da Política Municipal Corredores Comerciais Vivos, Seguros e Jovens, destinada a orientar ações de requalificação urbana, segurança, acessibilidade e fomento econômico nos corredores comerciais de Manaus.
Observação