Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO ao Projeto de Lei 091/2025, de autoria do Vereador Manoel Eduardo dos Santos Assis que “INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.

Para discussão e votação do VETO TOTAL.

INSTITUI o Dia do Moto aplicativos, no Calendário Oficial do município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Manaus.

Para deliberação.

Institui o Programa “Oficina da terceira idade” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a política municipal, denominada "conexão vital Manaus", dispondo sobre a incorporação, pontos e créditos de fidelidade gerados por passagens aéreas custeadas pelo poder público municipal, e determina sua destinação prioritária para o tratamento de saúde fora de domicílio (TFD), bem como para o fomento ao desporto, à educação e à cultura, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a reserva de área preferencial para mulheres no interior dos veículos do transporte coletivo municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências.

Para deliberação.

ESTABELECE as diretrizes para a Política Municipal do Comércio Legal, Crédito Orientado e Primeiro Negócio Jovem, em Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável no âmbito do Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÔE sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Cria Sistema de Alerta de Chuva em Áreas de Risco para notificação preventiva aos moradores em áreas expostas a desastres naturais no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI no âmbito do município de Manaus a Central “Voz PcD” e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 24 de maio.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, no município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.

Para aprovação em 2a. discussão.