Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 10 de 2026 em 55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 10 de 2026
VETO ao Projeto de Lei 091/2025, de autoria do Vereador Manoel Eduardo dos Santos Assis que “INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para discussão e votação do VETO TOTAL.