Projeto de Lei nº 596 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
596
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vistoria das obras de infraestrutura viária no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a vistoria das obras de infraestrutura viária no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - As obras de infraestrutura viária do Município de Manaus deverão passar por vistorias a cada dois anos para atestar a integridade de sua estrutura.
Art. 1º - As obras de infraestrutura viária do Município de Manaus deverão passar por vistorias a cada dois anos para atestar a integridade de sua estrutura.
Observação