Projeto de Lei nº 564 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
564
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o "Orçamento Juventude" como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público destinado a Juventude no município de Manaus.
Indexação
CRIA o "Orçamento Juventude" como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público destinado a Juventude no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o "Orçamento Juventude" , como instrumento de transparência, controle social e fiscalização da execução orçamentária das políticas públicas destinadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da Juventude no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o "Orçamento Juventude" , como instrumento de transparência, controle social e fiscalização da execução orçamentária das políticas públicas destinadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da Juventude no Município de Manaus.
Observação