Projeto de Lei nº 590 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
590
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Manaus o Programa Municipal “PRIMEIRO EMPREGO DIGITAL”, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Manaus o Programa Municipal “PRIMEIRO EMPREGO DIGITAL”, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal PRIMEIRO EMPREGO DIGITAL, destinado à capacitação gratuita de jovens em competências tecnológicas, inovação digital, empreendedorismo e preparação para inserção no mercado de trabalho da economia digital.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal PRIMEIRO EMPREGO DIGITAL, destinado à capacitação gratuita de jovens em competências tecnológicas, inovação digital, empreendedorismo e preparação para inserção no mercado de trabalho da economia digital.
Observação