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Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus O "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SHOPPINGS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS, DA CIDADE DE MANAUS, INSTALAREM PLACAS DE AVISO TIPO PORTE, INFORMANDO DA PROIBIÇÃO E SUAS PUNIÇÕES, AO ESTACIONAR NA VAGA RESERVADA AO IDOSO E DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HI NO DO AMAZONAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇOES E DIREITO DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR MEIO LA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANAUS.

DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IPTU PARA AS INSTITUIÇOES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBITO DE MUNICIPIO DE MANAUS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL DE MANAUS

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Manaus, em favor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN, cria a Unidade Orçamentária da AGEMAN, e dá outras providências.

DISPÕE sobre as regras para disposição e cessão de servidores efetivos e empregados públicos municipais e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.167, de 16 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Cria e Extingue cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso "Doutor Thomas" - FDT, Altera a lei nº 1.520 de 13 de outubro de 2010, e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus - DIMICRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre de cargo em comissão por servidores de carreira no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Inclui na estrutura básica da Educação Municipal, a Creche Municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira Sena.

Inclui na estrutura básica da Educação do município de Manaus, a Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil.

Inclui na estrutura básica da Educação do Município de Manaus, a Creche Municipal Maria Aparecida Silva Dantas.

AUTORIZA a alienação de bem dominical, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n°. 2.004, de 30 de junho do 2015, e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso da área que específica à Luiz Nogueira de Souza, e dá outras providências.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO MISSIONARIA INTERNACIONAL

INSTITUI o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTAO DE VACINAÇÃO

DISPOE SOBRE A LIBERAÇÃO DA FAIXA AZUL, PARA TRAFEGO DE VEICULOS DE REPORTAGENS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIO, TELEVISIONADA E INTERNET, NA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA Dr. Expedito Teodoro a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE MANAUS.

Dispõe sobre a isenção de 50% no pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda e qualquer competição esportiva no município de Manaus.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família - IAFAM e dá outras providências.

ALTERA a Lei nº 1.896, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Caixa Econômica Federal, para fins de implantação de projeto de interesse social, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS.

Dispõe sobre a não onerosidade relativa a utilização de vagas mínimas de estacionamento exigidas para aprovação do uso ou atividade no município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da cobrança das taxas para aplicação das provas de segunda chamada nas instituições de ensino privado da cidade de Manaus e dá outras providências

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus - CMUM, e dá outras providências.

Dispõe sobre apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas no município de Manaus

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NAS SALAS DE CINEMAS EM ESPAÇO RESERVADO AO TRAILER OU PROPAGANDA ANTES DA EXIBIÇÃO DA CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA a empresa concessionárias do serviço de Fornecimento de Água estabelecida na cidade de Manaus, a manter nas dependências de seus Reservatórios de Água ou Poços Artesianos espalhados na capital, um sistema de vigilância 24 horas, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A ORIENTAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS.

Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e suicídio.

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia na cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a inclusão de conteúdos voltados aos Meio Ambiente no currículo das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA".

INSTITUI a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.

Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa fisica ou jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no ambito municipal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS COCORROS.