Lei Ordinária nº 2.297, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2297
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), cria a Unidade Orçamentária da Ageman, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 008/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.03.2018, edição n. 4320, Ano XIX
Palavras-chave: Abertura de Crédito Adicional Especial, Orçamento do Município de Manaus, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, Ageman, Unidade Orçamentária, Orçamento, LOA, Orçamento Fiscal do Município, dotações orçamentárias, Plano Plurianual vigente do Município, GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO DE MANAUS, dotações consignadas no Orçamento do Poder Executivo Municipal,
Ver a Lei n. 2.293, de 3 de janeiro de 2018,
Ver a Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.03.2018, edição n. 4320, Ano XIX
Palavras-chave: Abertura de Crédito Adicional Especial, Orçamento do Município de Manaus, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, Ageman, Unidade Orçamentária, Orçamento, LOA, Orçamento Fiscal do Município, dotações orçamentárias, Plano Plurianual vigente do Município, GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO DE MANAUS, dotações consignadas no Orçamento do Poder Executivo Municipal,
Ver a Lei n. 2.293, de 3 de janeiro de 2018,
Ver a Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017.
Observação
Ver a Lei n. 2.293, de 3 de janeiro de 2018,
Ver a Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017.
Ver a Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017.
Assuntos
- Crédito especial
- Orgão Municipal
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 03 de janeiro de 2018
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.293, de 03 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica