Projeto de Lei nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Fiscal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
008
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/02/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Manaus, em favor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN, cria a Unidade Orçamentária da AGEMAN, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Manaus, em favor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN, cria a Unidade Orçamentária da AGEMAN, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 26/02/2018
Na PROCURADORIA: (21.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (28.02.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 06.03.2018.
O projeto recebeu três pedidos de vistas: Ver. Roberto sabino (02.03.2018); Ver. Prof. Jacqueline (05.03.2018) e Ver. Wallace Oliveira ((05.03.2018), que após verificação encaminharam parecer favorável à aprovação da matéria.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018. Aprovado em primeira discussão. Em discussão extraordinária, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito na mesma data 06.03.2018.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.297 DE 09.03.2018 - DOM de 09.03.2018 (Ano XIX, Edição 4320).
Na PROCURADORIA: (21.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (28.02.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 06.03.2018.
O projeto recebeu três pedidos de vistas: Ver. Roberto sabino (02.03.2018); Ver. Prof. Jacqueline (05.03.2018) e Ver. Wallace Oliveira ((05.03.2018), que após verificação encaminharam parecer favorável à aprovação da matéria.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018. Aprovado em primeira discussão. Em discussão extraordinária, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito na mesma data 06.03.2018.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.297 DE 09.03.2018 - DOM de 09.03.2018 (Ano XIX, Edição 4320).
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