Lei Ordinária nº 2.294, de 03 de janeiro de 2018

DISPÕE sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei n. 299/2017,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.01.2018, edição n. 4276, ano XIX.
Palavras-chave: Plano Plurianual - PPA, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, eixos estratégicos da Administração Pública Municipal e do Plano Plurianual, atenção à saúde, educação básica e profissional, desenvolvimento social, crescimento econômico, ambiental, infraestrutura e mobilidade, eficiência em gestão, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA, orientações estratégicas de Governo, período de vigência do Plano, apresentação do processo de formulação e revisão do PPA 2018-2021; descrição do cenário econômico, social, ambiental e fiscal, descrição de riscos fiscais e capacidade de financiamento, Anexos demonstrativos, Programas de Governo; Estimativa da Despesa por Eixo Estratégico; Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso; Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa; Estimativa da Despesa por Programa; Estimativa da Despesa por Função.

Alterada pelas Leis:
Lei n. 2297 de 09.03.2018. Publicada no D.O.M. de 09.03.2018 – Edição n. 4320, Ano XIX.
Lei n. 2387 de 02.01.2019. Publicada no D.O.M. de 02.01.2019 – Edição n. 4508, Ano XX.
Lei n. 2575 de 30.12.2019. Publicada no D.O.M. de 30.12.2019 – Edição n. 4749, Ano XX.
Lei n. 2724 de 30.12.2020. Publicada no D.O.M. de 30.12.2020 – Edição n. 4997, Ano XXI.