Lei Ordinária nº 2.575, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2575
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
71
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.
Indexação
Projeto de Lei n. 348/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.12.2019, edição n. 4749, ano XX
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual (PPA), ajuste às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira, processo gradual de reestruturação do gasto público
Altera Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018,
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.12.2019, edição n. 4749, ano XX
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual (PPA), ajuste às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira, processo gradual de reestruturação do gasto público
Altera Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018,
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Observação
Altera Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018,
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 03 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica