Projeto de Lei nº 32 de 2014 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 348 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
348
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.
Indexação
Observação
Deliberação: 04.11.2019
NA PROCURADORIA: (08.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (12.11.2019): Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e aprovou à matéria em 1ª discussão. Aberto o prazo para apresentação de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Inicio: 13.11.2019. Término: 29.11.2019. (15 dias úteis). Sem emendas.
Na reunião do dia 16.11.2019 à matéria foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 186/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2575 de 30 de dezembro de 2019 - DOM 30.12.2019 (Ano XX, Edição 4749).
NA PROCURADORIA: (08.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (12.11.2019): Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e aprovou à matéria em 1ª discussão. Aberto o prazo para apresentação de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Inicio: 13.11.2019. Término: 29.11.2019. (15 dias úteis). Sem emendas.
Na reunião do dia 16.11.2019 à matéria foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 186/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2575 de 30 de dezembro de 2019 - DOM 30.12.2019 (Ano XX, Edição 4749).
Norma Jurídica Relacionada