Lei Ordinária nº 2.387, de 02 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2387
Ano
2019
Data
02/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
73
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.
Indexação
PL n. 346/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.01.2019, edição n. 4508, ano XX.
Palavras-chave: Plano Plurianual - PPA, metas físicas, previsão das receitas, leis orçamentárias, créditos adicionais, programas e ações, reavaliação da realidade social, econômica e financeira, reestruturação do gasto público
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.01.2019, edição n. 4508, ano XX.
Palavras-chave: Plano Plurianual - PPA, metas físicas, previsão das receitas, leis orçamentárias, créditos adicionais, programas e ações, reavaliação da realidade social, econômica e financeira, reestruturação do gasto público
Observação
Ver Lei n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Ver Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018.
Ver Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018.
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 03 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica