Lei Ordinária nº 2.387, de 02 de janeiro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2387

Ano

2019

Data

02/01/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/01/2019

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

73

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.

Indexação

PL n. 346/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.01.2019, edição n. 4508, ano XX.
Palavras-chave: Plano Plurianual - PPA, metas físicas, previsão das receitas, leis orçamentárias, créditos adicionais, programas e ações, reavaliação da realidade social, econômica e financeira, reestruturação do gasto público

Observação

Ver Lei n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Ver Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018.

Assuntos

  • Orçamento
  • Plano Plurianual - PPA


 

Anexos Norma Jurídica