Projeto de Lei nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Campo de Futebol Benildo Teixeira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhecimento de logradouro público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA".
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA".
Observação
Deliberação: 02/05/2018.
Na PROCURADORIA: (03/05/2018 - 10/05/2018). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria (08/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (28/05/2018 - 04/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/08/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 07/08/2018 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Jaildo dos Rodoviários (20/08/2018 - 28/08/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/09/2018.
No Plenário: o parecer da 9ª COMCPH foi acatado em primeira discussão no dia 24/09/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 25/09/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.357 de 23/10/2018 - DOM de 23/10/2018 (Ano XIX, Edição 4468).
Na PROCURADORIA: (03/05/2018 - 10/05/2018). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria (08/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (28/05/2018 - 04/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/08/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 07/08/2018 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Jaildo dos Rodoviários (20/08/2018 - 28/08/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/09/2018.
No Plenário: o parecer da 9ª COMCPH foi acatado em primeira discussão no dia 24/09/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 25/09/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.357 de 23/10/2018 - DOM de 23/10/2018 (Ano XIX, Edição 4468).
Norma Jurídica Relacionada