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Projeto de Lei nº 1 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Calendário Oficial

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Março Lilás

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    28/03/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus O "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências.

    Indexação

    Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus O "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 19/02/2018.
    Na PROCURADORIA: (26.02.2018 - 05.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.03.2018)
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia .06.03.2018.
    No plenário o parecer da CCJR e CFEO foi acatado no dia 06.03.2018. Aprovado em primeira e segunda discussão, a matéria foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.302 DE 28.03.2018 - DOM de 28.03.2018 (Ano XIX, Edição 4333).

    OpenAPI