Projeto de Lei nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA a empresa concessionárias do serviço de Fornecimento de Água estabelecida na cidade de Manaus, a manter nas dependências de seus Reservatórios de Água ou Poços Artesianos espalhados na capital, um sistema de vigilância 24 horas, e dá outras providências.
Indexação
OBRIGA a empresa concessionárias do serviço de Fornecimento de Água estabelecida na cidade de Manaus, a manter nas dependências de seus Reservatórios de Água ou Poços Artesianos espalhados na capital, um sistema de vigilância 24 horas, e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (20/02/2018)
Procuradoria - (14/05/2018 - 22/05/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver, Profª Jacqueline - (23/04/2018 - 27/04/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 25/07/2018.
NO PLENÁRO: Na reunião do dia 13/08/2019, a matéria foi aprovada pela CCJR e encaminhada à 3ª Comissão.
Pedido de Vista: Ver. Marcel Alexandre - (07/06/2018 - 13/06/2018) - Voto Favorável
3ª CFEO - Relator: Ver João Luiz - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08/03/2019.
NO PLENÁRIA: Na reunião do dia 25/03/2019, a meteria foi aprovada pela CFEO e encaminhado à 16ª Comissão.
Pedido de Vista: Ver. Marcel Alexandre - 18/010/2018 - Voto Contrário
Pedido de Vista: Ver. Plínio Valério - 21/11/2018 - 27/11/2018 - Voto Favorável
PLENÁRIO - 25/03/2019
16ª COMASA - Relator: David Reis -(16/10/2019 - 28/10/2019) - Parecer Contrário - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 10/12/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria - (14/05/2018 - 22/05/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver, Profª Jacqueline - (23/04/2018 - 27/04/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 25/07/2018.
NO PLENÁRO: Na reunião do dia 13/08/2019, a matéria foi aprovada pela CCJR e encaminhada à 3ª Comissão.
Pedido de Vista: Ver. Marcel Alexandre - (07/06/2018 - 13/06/2018) - Voto Favorável
3ª CFEO - Relator: Ver João Luiz - (03/09/2018 - 17/09/2018) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08/03/2019.
NO PLENÁRIA: Na reunião do dia 25/03/2019, a meteria foi aprovada pela CFEO e encaminhado à 16ª Comissão.
Pedido de Vista: Ver. Marcel Alexandre - 18/010/2018 - Voto Contrário
Pedido de Vista: Ver. Plínio Valério - 21/11/2018 - 27/11/2018 - Voto Favorável
PLENÁRIO - 25/03/2019
16ª COMASA - Relator: David Reis -(16/10/2019 - 28/10/2019) - Parecer Contrário - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 10/12/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".