Projeto de Lei nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Veto parcial nº 008/2019
Executivo Municipal.
Executivo Municipal.
Observação
Deliberação: 26.02.2018
NA PROCURADORIA: (27.02.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23.04.2018) - Na reunião do dia 25.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14.05.2018) - Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (24.09.2018) - Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. mauro Texeira (18.02.2019) - Na reunião do dia 01.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 020/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2443 de 09 de Maio de 2019 - DOM 09.05.2019 (Ano XX, Edição 4593).
NA PROCURADORIA: (27.02.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23.04.2018) - Na reunião do dia 25.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14.05.2018) - Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (24.09.2018) - Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. mauro Texeira (18.02.2019) - Na reunião do dia 01.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 020/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2443 de 09 de Maio de 2019 - DOM 09.05.2019 (Ano XX, Edição 4593).
Norma Jurídica Relacionada