Projeto de Lei nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Desafetação de área urbana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/02/2018.
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 a 05.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.03.2018)
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05.03.2018 a 13.03.2018). Foi concedido vista da matéria ao Ver. Plínio Valério (15.03.2018 a 21.03.2018).
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da CCRJ no dia 28.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (03.04.2018 a 07.05.2018). Foi concedido vista da matéria ao Ver. Chico Preto (09.04.2018).
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da CFEO no dia 15.05.2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21. 05.2018 , o parecer da Comissão foi aprovado. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22. 05.2018 , o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito, no dia 23.05.2018.
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 a 05.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.03.2018)
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05.03.2018 a 13.03.2018). Foi concedido vista da matéria ao Ver. Plínio Valério (15.03.2018 a 21.03.2018).
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da CCRJ no dia 28.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (03.04.2018 a 07.05.2018). Foi concedido vista da matéria ao Ver. Chico Preto (09.04.2018).
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da CFEO no dia 15.05.2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21. 05.2018 , o parecer da Comissão foi aprovado. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22. 05.2018 , o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito, no dia 23.05.2018.