Projeto de Lei nº 11 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

11

Data de Apresentação

20/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Cargos, extinção, criação

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Doutor Thomas

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/02/2018

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    011

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    20/02/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria e Extingue cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso "Doutor Thomas" - FDT, Altera a lei nº 1.520 de 13 de outubro de 2010, e dá outras providências.

    Indexação

    Cria e Extingue cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso "Doutor Thomas" - FDT, Altera a lei nº 1.520 de 13 de outubro de 2010, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 26/02/2018.
    Na PROCURADORIA: (21.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado à 7ª COMSOP.
    Na 7ª COMSOP - RELATOR: Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2018.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2018 e aprovado em primeira discussão. Em reunião Extraordinária, no mesmo dia, a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.298 DE 19.03.2018 - DOM de 19.03.2018 (Ano XIX, Edição 4326).