{"id":3266,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2018","metadata":{},"numero":11,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2018-02-19","numero_origem_externa":"011","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":"2018-02-20","apelido":"Cargos, extin\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Doutor Thomas","complementar":null,"ementa":"Cria e Extingue cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Idoso \"Doutor Thomas\" - FDT, Altera a lei n\u00ba 1.520 de 13 de outubro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria e Extingue cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Idoso \"Doutor Thomas\" - FDT, Altera a lei n\u00ba 1.520 de 13 de outubro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 26/02/2018.\r\nNa PROCURADORIA: (21.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (1\u00ba.03.2018)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.03.2018.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.03.2018.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 06.03.2018 e encaminhado \u00e0 7\u00aa COMSOP.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Marcel Alexandre (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.03.2018.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 06.03.2018 e aprovado em primeira discuss\u00e3o. Em reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no mesmo dia,  a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.298 DE 19.03.2018 - DOM de 19.03.2018 (Ano XIX, Edi\u00e7\u00e3o 4326).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3266/pl_011_-_2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-03T10:39:46.454093-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-14T07:41:34.723679-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}