Projeto de Lei nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
pessoas idosas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a isenção de 50% no pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda e qualquer competição esportiva no município de Manaus.
Indexação
isenção
50%
pagamento
taxa de inscrição
pessoas idosas
competição esportiva
Manaus
50%
pagamento
taxa de inscrição
pessoas idosas
competição esportiva
Manaus
Observação
3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel. Parecer favorável a Emenda nº 001 ao PL e aprovado por unanimidade dos membros na reunião ordinária virtual do dia 15/04/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Retornou: 05.08.2020. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 20ª Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (17.09.2020 - 28.09.2020). No dia 06.10.20, foi designado um novo relator, o vereador Sargento Bentes Papinha (06.10.20 - 19.10.20).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 07.10.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Retornou: 05.08.2020. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 20ª Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (17.09.2020 - 28.09.2020). No dia 06.10.20, foi designado um novo relator, o vereador Sargento Bentes Papinha (06.10.20 - 19.10.20).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 07.10.2020.