{"id":508,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2018","metadata":{},"numero":28,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"pessoas idosas","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de 50% no pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas idosas em toda e qualquer competi\u00e7\u00e3o esportiva no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"isen\u00e7\u00e3o \r\n50% \r\npagamento\r\ntaxa de inscri\u00e7\u00e3o\r\npessoas idosas\r\ncompeti\u00e7\u00e3o esportiva\r\nManaus","observacao":"3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel. Parecer favor\u00e1vel a Emenda n\u00ba 001 ao PL e aprovado por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual do dia 15/04/2020 (quarta-feira).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer da Comiss\u00e3o e encaminhado para analise da 10\u00aa Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Retornou: 05.08.2020.  Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15.09.2020,  o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 20\u00aa Comiss\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso.  \r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (17.09.2020 - 28.09.2020). No dia 06.10.20, foi designado um novo relator, o vereador Sargento Bentes Papinha (06.10.20 - 19.10.20).Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, em reuni\u00e3o remota do dia 07.10.2020.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/508/pl_028-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T09:48:35.925791-04:00","ip":"189.94.65.15","ultima_edicao":"2020-10-08T10:47:21.644120-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[12]}