Projeto de Lei nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Regras para disposição e cessão de servidores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as regras para disposição e cessão de servidores efetivos e empregados públicos municipais e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre as regras para disposição e cessão de servidores efetivos e empregados públicos municipais e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 26/02/2018.
Na PROCURADORIA: A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.03.2018)
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05.03.2018 a 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.04.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (09.05.2018 a 21.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.05.2018 e encaminhado para a 7.ª COMSERP.
Na 7.ª COMSERP - RELATOR: Marcel Alexandre (09.05.2018 a 21.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21.05.2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25.05.2018, foi aprovado o parecer favorável da 7.ª COMSERP. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.05.2018, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito no dia 30,05.2018.
Na PROCURADORIA: A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.03.2018)
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05.03.2018 a 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.04.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (09.05.2018 a 21.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.05.2018 e encaminhado para a 7.ª COMSERP.
Na 7.ª COMSERP - RELATOR: Marcel Alexandre (09.05.2018 a 21.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21.05.2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25.05.2018, foi aprovado o parecer favorável da 7.ª COMSERP. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.05.2018, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito no dia 30,05.2018.