Lei Ordinária nº 2.312, de 23 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2312
Ano
2018
Data
23/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a alienação de bem dominical e dá outras providências.
Indexação
PL n. 017/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.04.2018, edição n. 4349, Ano XIX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Alienação de Bem dominical, Rua dos Crisântemos, Bairro Aleixo, desafetação, NORTE: com o lote 10 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), SUL: com o lote 08 da Quadra A, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), LESTE: com o lote 27 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), OESTE: com a Rua 16, bem de uso comum,
Ver a Lei n. 2.272, de 12 de dezembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.04.2018, edição n. 4349, Ano XIX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Alienação de Bem dominical, Rua dos Crisântemos, Bairro Aleixo, desafetação, NORTE: com o lote 10 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), SUL: com o lote 08 da Quadra A, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), LESTE: com o lote 27 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER-AM (Vilar Câmara), OESTE: com a Rua 16, bem de uso comum,
Ver a Lei n. 2.272, de 12 de dezembro de 2017.
Observação
Ver a Lei n. 2.272, de 12 de dezembro de 2017.
Assuntos
- Alienação
- Desafetação de imóvel
- Patrimônio municipal
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Anexos Norma Jurídica