Lei Ordinária nº 2.272, de 12 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2272
Ano
2017
Data
12/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA o bem de uso comum que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 197/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Desafetação, Bem dominical, bem de uso comum destinado à passagem de pedestres, localizado na Rua dos
Crisântemos, bairro Aleixo, Manaus/AM, confrontações, NORTE: com o lote 10 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos
Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), SUL: com o lote 08 da Quadra A, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), LESTE: com o lote 27 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), OESTE: com a Rua 16, registrada no 4.º Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras desta Capital, em nome da Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM, Processo Administrativo n. 2016/2287/2908/00472, da Procuradoria-Geral do Município de Manaus.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Desafetação, Bem dominical, bem de uso comum destinado à passagem de pedestres, localizado na Rua dos
Crisântemos, bairro Aleixo, Manaus/AM, confrontações, NORTE: com o lote 10 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos
Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), SUL: com o lote 08 da Quadra A, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), LESTE: com o lote 27 da Quadra B, do Loteamento Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM (Vilar Câmara), OESTE: com a Rua 16, registrada no 4.º Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras desta Capital, em nome da Cooperativa Habitacional dos Servidores do DER–AM, Processo Administrativo n. 2016/2287/2908/00472, da Procuradoria-Geral do Município de Manaus.
Observação
Alterada pela Lei 2312/2018
Assuntos
- Desafetação de imóvel
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.312, de 23 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica