Projeto de Lei nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Meio ambiente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de conteúdos voltados aos Meio Ambiente no currículo das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
Meio ambiente
escolas
ensino
infantil
fundamental
currículo
escolas
ensino
infantil
fundamental
currículo
Observação
Deliberação: 04/04/2018
Procuradoria: 21/04/2018-27/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 21/04/2018-27/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (21/05/2018-28/05/2018). Parecer contrário
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".