Lei Ordinária nº 2.305, de 02 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2305
Ano
2018
Data
02/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 018/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.04.2018, edição n. 4334, Ano XIX
Palavras-chave: Desafetação de Bem público, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., implantação da Subestação de Energia da Compensa, doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Rua D, bairro Compensa, Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira; Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva, Michella Garcês Camurça, Leste: com Mateus Ferreira
da Silva, Oeste: com Rua D,
Altera a Lei n. 2.004, de 30 de junho do 2015, que foi revogada pela Lei n. 2.278 de 14.12.2017. Publicada no D.O.M. de 14.12.2017 – Edição n. 4.264, Ano XVIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.04.2018, edição n. 4334, Ano XIX
Palavras-chave: Desafetação de Bem público, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., implantação da Subestação de Energia da Compensa, doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Rua D, bairro Compensa, Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira; Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva, Michella Garcês Camurça, Leste: com Mateus Ferreira
da Silva, Oeste: com Rua D,
Altera a Lei n. 2.004, de 30 de junho do 2015, que foi revogada pela Lei n. 2.278 de 14.12.2017. Publicada no D.O.M. de 14.12.2017 – Edição n. 4.264, Ano XVIII.
Observação
Altera a Lei n. 2.004, de 30 de junho do 2015, que foi revogada pela Lei n. 2.278 de 14.12.2017. Publicada no D.O.M. de 14.12.2017 – Edição n. 4.264, Ano XVIII.
Assuntos
- Desafetação de imóvel
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.004, de 30 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica