Lei Ordinária nº 2.305, de 02 de abril de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2305

Ano

2018

Data

02/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/04/2018

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 018/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.04.2018, edição n. 4334, Ano XIX
Palavras-chave: Desafetação de Bem público, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., implantação da Subestação de Energia da Compensa, doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Rua D, bairro Compensa, Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira; Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva, Michella Garcês Camurça, Leste: com Mateus Ferreira
da Silva, Oeste: com Rua D,

Altera a Lei n. 2.004, de 30 de junho do 2015, que foi revogada pela Lei n. 2.278 de 14.12.2017. Publicada no D.O.M. de 14.12.2017 – Edição n. 4.264, Ano XVIII.

Observação

Altera a Lei n. 2.004, de 30 de junho do 2015, que foi revogada pela Lei n. 2.278 de 14.12.2017. Publicada no D.O.M. de 14.12.2017 – Edição n. 4.264, Ano XVIII.

Assuntos

  • Desafetação de imóvel

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica