Projeto de Lei nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°011
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n°. 2.004, de 30 de junho do 2015, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n°. 2.004, de 30 de junho do 2015, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 27/02/2018
Procuradoria Legislativa: (28/02/2018 - 05/03/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (05/03/2018 - 13/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 14/03/2018 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018, foi aprovado o parecer da 2° CCJR, aprovado em 1° discussão e encaminhado para 2° discussão.
No plenário na reunião do dia 26/03/2018, foi aprovada a matéria em 2° discussão, sendo assim, encaminhada para sanção do prefeito. (27/03/2018 - 19/04/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.305 DE 02.04.2018 - DOM de 02.04.2018 (Edição 4334).
Procuradoria Legislativa: (28/02/2018 - 05/03/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (05/03/2018 - 13/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 14/03/2018 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018, foi aprovado o parecer da 2° CCJR, aprovado em 1° discussão e encaminhado para 2° discussão.
No plenário na reunião do dia 26/03/2018, foi aprovada a matéria em 2° discussão, sendo assim, encaminhada para sanção do prefeito. (27/03/2018 - 19/04/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.305 DE 02.04.2018 - DOM de 02.04.2018 (Edição 4334).
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