Lei Ordinária nº 2.421, de 05 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2421
Ano
2019
Data
05/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.
Indexação
PL n. 049/2018
Autoria: Ver. Joelson Silva
Publicação: D.O.M de 05.04.2019, edição n. 4572, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira, Educação.
Autoria: Ver. Joelson Silva
Publicação: D.O.M de 05.04.2019, edição n. 4572, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira, Educação.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Educação
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Anexos Norma Jurídica