Projeto de Lei nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
24/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 08.04.2018
NA PROCURADORIA: (24.04.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21.05.2018) - Na reunião do dia 30.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Therezinha (21.09.2018) - Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 04ª Comissão.
NA 04ª COMED - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (18.02.2019) - Na reunião do dia 19.12.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 04ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 012/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2421 de 05 de Abril de 2019 - DOM 05.04.2019 (Ano XX, Edição 4572).
NA PROCURADORIA: (24.04.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21.05.2018) - Na reunião do dia 30.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Therezinha (21.09.2018) - Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 04ª Comissão.
NA 04ª COMED - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (18.02.2019) - Na reunião do dia 19.12.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 04ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 012/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2421 de 05 de Abril de 2019 - DOM 05.04.2019 (Ano XX, Edição 4572).
Norma Jurídica Relacionada