{"id":3523,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2018","metadata":{},"numero":49,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 08.04.2018\r\nNA PROCURADORIA: (24.04.2018) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21.05.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 30.05.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 11.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver.\u00aa Therezinha (21.09.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 04\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 04\u00aa COMED - Relator: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (18.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 19.12.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.02.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 04\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida foi aprovado \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11.03.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 012/2019 - SL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2421 de 05 de Abril de 2019 - DOM 05.04.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4572).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3523/pl-049-2018-joelson-silva-lei-2421-dom-4572-05-04-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T08:55:00.243341-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-23T11:00:33.999233-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[]}