Projeto de Lei nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
14/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Serviço de transporte de pequenas e médias cargas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Serviço de transporte
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
030
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/05/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 1.896, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei nº 1.896, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 19/03/2018.
Na PROCURADORIA: (20.03.2018 - 27.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (20.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (20.03.2018 - 27.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 28.03.2018.
No Plenário: Na reunião do dia 04.04.2018, o vereador Jaildo pediu Vistas.
No plenário: o parecer da 2ª foi acatado no dia 09.04.2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (23.04.2018 - 07.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018. Encaminhado à 8ª COMCPH.
Na 8ª COMCPH - RELATOR: Joelson Silva. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16.05.2018.
No plenário: Foram acatados os pareceres da 3ª CFEO e da 8ª COMCPH no dia 21.05.2018.
No Plenário: A matéria foi aprovada em 1ª discussão dia 21.05.2018 e encaminhada à 2ª discussão.
No Plenário: A matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 22.05.2018.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.316 de 24.05.2018 - DOM de 24/05/2018. (Ano XIX, Edição 4370).
Na PROCURADORIA: (20.03.2018 - 27.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (20.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (20.03.2018 - 27.03.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 28.03.2018.
No Plenário: Na reunião do dia 04.04.2018, o vereador Jaildo pediu Vistas.
No plenário: o parecer da 2ª foi acatado no dia 09.04.2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (23.04.2018 - 07.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018. Encaminhado à 8ª COMCPH.
Na 8ª COMCPH - RELATOR: Joelson Silva. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16.05.2018.
No plenário: Foram acatados os pareceres da 3ª CFEO e da 8ª COMCPH no dia 21.05.2018.
No Plenário: A matéria foi aprovada em 1ª discussão dia 21.05.2018 e encaminhada à 2ª discussão.
No Plenário: A matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 22.05.2018.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.316 de 24.05.2018 - DOM de 24/05/2018. (Ano XIX, Edição 4370).
Norma Jurídica Relacionada