Lei Ordinária nº 2.316, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2316
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 1.896, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 030/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.05.2018, edição n. 4370, Ano XIX
Palavras-chave: Transporte de Carga, Consumidor, Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros, SMTU, licenciado deverá tratar com urbanidade os passageiros, zelar pela carga transportada e trajar vestimenta adequada, TAXAS E EMOLUMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS ACOMPANHADAS DE PASSAGEIROS, LICENCIAMENTO, RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, VISTORIA DE VEÍCULO, CADASTRO DE VEÍCULO, BAIXA DE CADASTRO E REVERSÃO DE VEÍCULO A PARTICULAR, DIÁRIA DE PARQUEAMENTO, DIÁRIA DE EQUIPAMENTO (TRANSPORTE CLANDESTINO), GUINCHO (REMOÇÃO)
Altera a Lei n. 1.896, de 12 de agosto de 2014,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.05.2018, edição n. 4370, Ano XIX
Palavras-chave: Transporte de Carga, Consumidor, Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros, SMTU, licenciado deverá tratar com urbanidade os passageiros, zelar pela carga transportada e trajar vestimenta adequada, TAXAS E EMOLUMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS ACOMPANHADAS DE PASSAGEIROS, LICENCIAMENTO, RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, VISTORIA DE VEÍCULO, CADASTRO DE VEÍCULO, BAIXA DE CADASTRO E REVERSÃO DE VEÍCULO A PARTICULAR, DIÁRIA DE PARQUEAMENTO, DIÁRIA DE EQUIPAMENTO (TRANSPORTE CLANDESTINO), GUINCHO (REMOÇÃO)
Altera a Lei n. 1.896, de 12 de agosto de 2014,
Observação
Assuntos
- Transporte
- Transporte de carga
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.896, de 12 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica