Lei Ordinária nº 2.299, de 26 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2299
Ano
2018
Data
26/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil.
Indexação
PL n. 015/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.03.2018, edição n. 4331, Ano XIX
Palavras-chave: escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, estrutura básica da Educação do Município, Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil, Rua Letra Chinesa, n. 70 - Mauazinho, Nível III, Nível IV
Alterada pela Lei n. 2962, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, Edição n. 5441, Ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.03.2018, edição n. 4331, Ano XIX
Palavras-chave: escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, estrutura básica da Educação do Município, Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil, Rua Letra Chinesa, n. 70 - Mauazinho, Nível III, Nível IV
Alterada pela Lei n. 2962, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, Edição n. 5441, Ano XXIII.
Observação
Alterada pela Lei n. 2962, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, Edição n. 5441, Ano XXIII.
Assuntos
- Educação
- Ensino Fundamental
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.962, de 06 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica