Projeto de Lei nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estrutura básica, escola
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
015
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/02/2018
Dados Textuais
Ementa
Inclui na estrutura básica da Educação do município de Manaus, a Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil.
Indexação
Inclui na estrutura básica da Educação do município de Manaus, a Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil.
Observação
Deliberação: 26/02/2018.
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 - 07.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mora (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018 e encaminhado à 4ª COMED.
Na reunião do dia 15.03.2018, na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz, o projeto recebeu parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018. Aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.03.2018 o projeto foi encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.999 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018 (Ano XIX, Edição 4331).
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 - 07.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mora (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018 e encaminhado à 4ª COMED.
Na reunião do dia 15.03.2018, na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz, o projeto recebeu parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018. Aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.03.2018 o projeto foi encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.999 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018 (Ano XIX, Edição 4331).
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