Lei Ordinária nº 2.962, de 06 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2962
Ano
2022
Data
06/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 264/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, SEMED, escola, Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil, R. Letra Chinesa, n. 70 – Mauazinho, Nível IV
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, SEMED, escola, Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil, R. Letra Chinesa, n. 70 – Mauazinho, Nível IV
Observação
Altera Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018.
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.299, de 26 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica