Lei Ordinária nº 2.962, de 06 de outubro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2962

Ano

2022

Data

06/10/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/10/2022

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 264/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, SEMED, escola, Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil, R. Letra Chinesa, n. 70 – Mauazinho, Nível IV

Observação

Altera Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018.

Assuntos

  • Denominação de escola
  • Escola
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica