Projeto de Lei nº 264 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
264
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
264
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. [alteração de nível da Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/06/2022.
Em 27/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022
2ª CCJR - Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 08/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2022 - 14/09/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 31/08/2022.
4ª COMED - relatora: vereadora Profa. Jacqueline (31.08.22 a 14.09.22) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022
2ª CCJR - Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 08/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2022 - 14/09/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 31/08/2022.
4ª COMED - relatora: vereadora Profa. Jacqueline (31.08.22 a 14.09.22) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada