Projeto de Lei nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 1.167, de 16 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei n. 1.167, de 16 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 27/02/2018.
Na PROCURADORIA: 28/02/2018-07/03/2018. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Joelson Silva (05/03/2018 - 13/03/2018). Parecer favorável no dia 14/03/2018.
Na 3ª CFEO-Relator: Ver. Prof. Samuel (19/03/2018 - 27/03/2018). Parecer favorável no dia 19/03/2018.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (02/04/2018): Lei n. 2.304/2018.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 28/02/2018-07/03/2018. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Joelson Silva (05/03/2018 - 13/03/2018). Parecer favorável no dia 14/03/2018.
Na 3ª CFEO-Relator: Ver. Prof. Samuel (19/03/2018 - 27/03/2018). Parecer favorável no dia 19/03/2018.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (02/04/2018): Lei n. 2.304/2018.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".