Projeto de Lei nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição da cobrança das taxas para aplicação das provas de segunda chamada nas instituições de ensino privado da cidade de Manaus e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a proibição da cobrança das taxas para aplicação das provas de segunda chamada nas instituições de ensino privado da cidade de Manaus e dá outras providências
Observação
Deliberado: 20/03/2018
Procuradoria: 09/04/2018-13/04/2018.
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23/04/2018-02/05/2018). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/05/2018.
Em 02/01/2021: Projeto arquivado pelo término da legislatura conforme o art. 151 do RI.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 09/04/2018-13/04/2018.
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23/04/2018-02/05/2018). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/05/2018.
Em 02/01/2021: Projeto arquivado pelo término da legislatura conforme o art. 151 do RI.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".