Projeto de Lei nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Ver. FELIPE SOUZA
Observação
Deliberação: 27.02.2018
NA PROCURADORIA: (27.02.2019 a 06.03.2018) - Em 06.03.2018, a Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton (13.03.2018 a 21.03.2018) - Na reunião do dia 30.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
PEDIDO DE VISTA: Ver. Plínio Valério - 19 a 26.04.2018
PEDIDO DE VISTA: Ver. Marcel Alexandre - 10 a 16.05.2018
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.06.2018 o plenário acatou o parecer da 2a. Comissão e em seguida encaminhou à matéria para a 3ª comissão.
NA 3ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21.09.2018 a 02.10.2018) - Na reunião do dia 08.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
PEDIDO DE VISTA: Ver. Marcel Alexandre - 18 a 25.10.2018
PEDIDO DE VISTA: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz - 06 a 13.12.2018
PROJETO ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
NA PROCURADORIA: (27.02.2019 a 06.03.2018) - Em 06.03.2018, a Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton (13.03.2018 a 21.03.2018) - Na reunião do dia 30.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
PEDIDO DE VISTA: Ver. Plínio Valério - 19 a 26.04.2018
PEDIDO DE VISTA: Ver. Marcel Alexandre - 10 a 16.05.2018
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.06.2018 o plenário acatou o parecer da 2a. Comissão e em seguida encaminhou à matéria para a 3ª comissão.
NA 3ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21.09.2018 a 02.10.2018) - Na reunião do dia 08.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
PEDIDO DE VISTA: Ver. Marcel Alexandre - 18 a 25.10.2018
PEDIDO DE VISTA: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz - 06 a 13.12.2018
PROJETO ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.