Projeto de Lei nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Automutilação e suicídio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e suicídio.
Indexação
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e suicídio.
Observação
Deliberação: 04/04/2018.
Na PROCURADORIA: 23/04/2018-27/04/2018. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton (21/05/2018 - 28/05/2018). Parecer favorável, no dia 30/05/2018.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 23/04/2018-27/04/2018. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton (21/05/2018 - 28/05/2018). Parecer favorável, no dia 30/05/2018.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".