Projeto de Lei nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas no município de Manaus
Indexação
Dispõe sobre apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas no município de Manaus
Observação
Deliberação: 02/04/2018
Procuradoria: 23/04/2017-27/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (21/05/2018-28/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30/05/2020.
No plenário: Na reunião do dia 11/06/2018, o parecer favorável da 2ª CCJR foi aprovado e o projeto foi encaminhado à 3ª CFEO.
3º CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21/09/2018-02/10/2018).
Pedido de Vistas do Ver. Wallace Oliveira (18/10/2018-25/10/2018). Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 06/11/2018 o parecer da 3ª CFEO foi aprovado e o projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 23/04/2017-27/04/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (21/05/2018-28/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30/05/2020.
No plenário: Na reunião do dia 11/06/2018, o parecer favorável da 2ª CCJR foi aprovado e o projeto foi encaminhado à 3ª CFEO.
3º CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21/09/2018-02/10/2018).
Pedido de Vistas do Ver. Wallace Oliveira (18/10/2018-25/10/2018). Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favoravel pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 06/11/2018 o parecer da 3ª CFEO foi aprovado e o projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".