Projeto de Lei nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMUM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
036
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/07/2018
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus - CMUM, e dá outras providências.
Indexação
Cria o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus - CMUM, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 23/04/2018.
Na PROCURADORIA: (04/05/2018 - 10/05/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (04/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/05/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15/05/2018.
No Plenário: o parecer da 3ª CFEO foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/05/2018.
No Plenário: o parecer da 7ª COMSOP foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado à 8ª COMTMUA.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Joelson Silva (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16/05/2018.
No Plenário: o parecer da 8ª COMTMUA foi acatado no dia 22/05/2018, em primeira discussão.
A matéria retorna às comissões em razão de emendas.
Na PROCURADORIA: (05/06/2018 - 12/06/2018). A Procuradoria exarou parecer contrário as Emendas.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (16/06/2018 - 20/06/2018). Aprovado o parecer contrário, às emendas 01 e 02, pela maioria dos presentes. e por unanimidade dos membros as emendas 03, 04 05 e 06 no dia 18/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em 2ª discussão no dia 19/06/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.330 DE 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
Na PROCURADORIA: (04/05/2018 - 10/05/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (04/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/05/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15/05/2018.
No Plenário: o parecer da 3ª CFEO foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/05/2018.
No Plenário: o parecer da 7ª COMSOP foi acatado no dia 22/05/2018 e encaminhado à 8ª COMTMUA.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Joelson Silva (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16/05/2018.
No Plenário: o parecer da 8ª COMTMUA foi acatado no dia 22/05/2018, em primeira discussão.
A matéria retorna às comissões em razão de emendas.
Na PROCURADORIA: (05/06/2018 - 12/06/2018). A Procuradoria exarou parecer contrário as Emendas.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (16/06/2018 - 20/06/2018). Aprovado o parecer contrário, às emendas 01 e 02, pela maioria dos presentes. e por unanimidade dos membros as emendas 03, 04 05 e 06 no dia 18/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em 2ª discussão no dia 19/06/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.330 DE 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
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