Lei Ordinária nº 2.330, de 12 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2330
Ano
2018
Data
12/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 036/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.07.2018, edição n. 4.398, Ano XIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus CMUM, Poder Público Municipal, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus, representantes da sociedade civil, associação, fórum de moradores da Macrounidade orla Rio Negro Oeste; Macrounidade orla do Rio Negro Leste; Macrounidade Centro; Macrounidade Integração; Macrounidade Tarumã-Açu; Macrounidade Leste; Macrounidade Ducke; Sindicato dos permissionários ou concessionários do transporte urbano, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Coletivo Urbano de Manaus, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; representante dos Diretórios Centrais dos Estudantes; representante do Conselho Regional de Economia, especialista com notório saber na área de mobilidade urbana, representantes do Poder Público, representante da Prefeitura Municipal de Manaus, representante da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos; representante do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); representante do Conselho Municipal de Gestão Estratégica; representante da Procuradoria-Geral do Município; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), representantes da sociedade civil, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus, associação de usuários das Macrounidades,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.07.2018, edição n. 4.398, Ano XIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus CMUM, Poder Público Municipal, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus, representantes da sociedade civil, associação, fórum de moradores da Macrounidade orla Rio Negro Oeste; Macrounidade orla do Rio Negro Leste; Macrounidade Centro; Macrounidade Integração; Macrounidade Tarumã-Açu; Macrounidade Leste; Macrounidade Ducke; Sindicato dos permissionários ou concessionários do transporte urbano, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Coletivo Urbano de Manaus, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; representante dos Diretórios Centrais dos Estudantes; representante do Conselho Regional de Economia, especialista com notório saber na área de mobilidade urbana, representantes do Poder Público, representante da Prefeitura Municipal de Manaus, representante da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos; representante do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); representante do Conselho Municipal de Gestão Estratégica; representante da Procuradoria-Geral do Município; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), representantes da sociedade civil, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus, associação de usuários das Macrounidades,
Observação
Assuntos
- Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM)
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica