Lei Ordinária nº 2.330, de 12 de julho de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2330

Ano

2018

Data

12/07/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/07/2018

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM) e dá outras providências.

Indexação

PL n. 036/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.07.2018, edição n. 4.398, Ano XIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus CMUM, Poder Público Municipal, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus, representantes da sociedade civil, associação, fórum de moradores da Macrounidade orla Rio Negro Oeste; Macrounidade orla do Rio Negro Leste; Macrounidade Centro; Macrounidade Integração; Macrounidade Tarumã-Açu; Macrounidade Leste; Macrounidade Ducke; Sindicato dos permissionários ou concessionários do transporte urbano, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Coletivo Urbano de Manaus, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; representante dos Diretórios Centrais dos Estudantes; representante do Conselho Regional de Economia, especialista com notório saber na área de mobilidade urbana, representantes do Poder Público, representante da Prefeitura Municipal de Manaus, representante da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos; representante do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); representante do Conselho Municipal de Gestão Estratégica; representante da Procuradoria-Geral do Município; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), representantes da sociedade civil, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus, associação de usuários das Macrounidades,

Observação

Assuntos

  • Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM)
  • Estrutura do Executivo Municipal

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Anexos Norma Jurídica