{"id":2239,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.330, de 12 de julho de 2018","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/2239/lei_n_2330_de_12_jul_2018.pdf","numero":"2330","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-07-12","data_publicacao":"2018-07-12","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"CRIA o Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 036/2018\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 12.07.2018, edi\u00e7\u00e3o n. 4.398, Ano XIX\r\nPalavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus CMUM,  Poder P\u00fablico Municipal, Comiss\u00e3o de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Manaus, representantes da sociedade civil, associa\u00e7\u00e3o, f\u00f3rum de moradores da Macrounidade orla Rio Negro Oeste; Macrounidade orla do Rio Negro Leste; Macrounidade Centro; Macrounidade Integra\u00e7\u00e3o; Macrounidade Tarum\u00e3-A\u00e7u; Macrounidade Leste; Macrounidade Ducke; Sindicato dos permission\u00e1rios ou concession\u00e1rios do transporte urbano, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodovi\u00e1rio Coletivo Urbano de Manaus, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; representante do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia; representante dos Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes; representante do Conselho Regional de Economia, especialista com not\u00f3rio saber na \u00e1rea de mobilidade urbana, representantes do Poder P\u00fablico, representante da Prefeitura Municipal de Manaus, representante da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes Urbanos; representante do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito (Manaustrans); representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf);  representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); representante do Conselho Municipal de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica; representante da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); representante da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), representantes da sociedade civil, Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus, associa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios das Macrounidades,","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-03-24T11:22:40.185660-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-03-24T11:22:40.185859-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-24T11:22:40.182511-04:00","tipo":2,"materia":3359,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[434,39],"autores":[]}