Projeto de Lei nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família - IAFAM e dá outras providências.
Indexação
Considera de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família - IAFAM e dá outras providências.
Observação
deliberação: 26/03/2018
Procuradoria ( 23/04/2018-27/04/2018). Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (21/05/2018-28/05/2018).Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria ( 23/04/2018-27/04/2018). Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (21/05/2018-28/05/2018).Parecer contrário.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".