Projeto de Lei nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus - DIMICRO, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus - DIMICRO, e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (27/02/2018)
Procuradoria - (28/02/2018 - 06/03/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver.Marcel Alexandre - (05/03/2018 - 13/03/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26/03/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (19/03/2018 - 02/05/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião doa dia 16/04/2018, o parecer da CFEO foi Favorável e encaminhado à 10º Comissão.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Cel. Gilvandro - (23/04/2018 - 02/05/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23/04/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/04/2018, o parecer foi Favorável e encaminhado à SANÇÃO.
No Plenário foi aprovado a matéria em primeira e segunda discussão no dia 24/04/2018.
Sanção - (24/04/2018 - 18/05/2018)
Lei N. 2.313 de 03/05/2018.
Publicada no DOM N. 4355
Em 03/05/2018
Procuradoria - (28/02/2018 - 06/03/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver.Marcel Alexandre - (05/03/2018 - 13/03/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26/03/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (19/03/2018 - 02/05/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião doa dia 16/04/2018, o parecer da CFEO foi Favorável e encaminhado à 10º Comissão.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Cel. Gilvandro - (23/04/2018 - 02/05/2018) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23/04/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24/04/2018, o parecer foi Favorável e encaminhado à SANÇÃO.
No Plenário foi aprovado a matéria em primeira e segunda discussão no dia 24/04/2018.
Sanção - (24/04/2018 - 18/05/2018)
Lei N. 2.313 de 03/05/2018.
Publicada no DOM N. 4355
Em 03/05/2018
Norma Jurídica Relacionada